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Abordagens Territoriais e Comunitárias em Reabilitação de Pessoas com Deficiência INCLUIR É SOMAR Quem somos?
Nome: Instituto MID para a Participação Social das Pessoas com Deficiência Endereço: Rua Santo Hélio, 50 Vila Alpina Santo André, São Paulo, Brasil. CEP 09090-330
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Tel/fax: 55 11 3422-1923 55 11 4436-3388 CNPJ: 01.642.318/0001-39 Ano de fundação: 1991 enquanto movimento social. Com personalidade jurídica em 1996
Registrado como Organização Social de Interesse Público junto ao Ministério da Justiça do Governo Federal. Representante legal: Antonio Carlos Munhoz RG. 38 56 99 11 SSP SP CPF. 010 504 659 22 Cargo: Presidente Site: www.mid.org.br
Missão: Estimular e mobilizar as pessoas com deficiência para que exijam seus direitos e exerçam seus deveres
Em que acreditamos?
Durante muitos anos as pessoas com deficiência estiveram marginalizadas da vida comunitária e ocuparam espaços reservados aos excluídos, quase sempre atendidos por ações assistencialistas e filantrópicas. No entanto, foi sendo criado um movimento de mudanças impulsionado principalmente pela luta dos direitos dessas pessoas e atualmente muitos são os documentos, leis e diretrizes voltados à promoção de sua inclusão social. É desta forma que se apresenta o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que dentre outros encaminhamentos, indica a RBC - Reabilitação Baseada na Comunidade como estratégia de atenção a ser utilizada. A escolha dessa estratégia de atenção significa um grande passo, já que traz o campo da reabilitação para mais perto das pessoas, de sua vida cotidiana e das pessoas que fazem parte dela. A Reabilitação Baseada na Comunidade é preconizada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, pela Organização Internacional do Trabalho – OIT e Unesco, através do Documento de Posição Conjunta. 2004, Organização das Nações Unidas.
Por que é importante?
A proximidade entre as ações de reabilitação e a vida das pessoas impulsiona a construção de uma estrutura de assistência pautada na participação social e na cidadania das pessoas com deficiência. A participação e a cidadania, assim, não são apenas os objetivos da reabilitação, mas a própria maneira como ela acontece.
Essa é uma ótima alternativa para fortalecer as pessoas com deficiência para se organizarem pela melhoria das condições de vida, para a inclusão social, para suas possibilidades de circulação pela cidade e de inserção nos espaços sociais, como escolas, ambientes de trabalho, locais de convivência.etc. Além disso, é um jeito também dessas pessoas tornarem-se visíveis para a sociedade em geral, e em especial para os gestores públicos. A Reabilitação Baseada na Comunidade concretiza a proposta do SUAS promovendo alternativas às ações assistencialistas e possibilitando a inserção definitiva das pessoas com deficiência no conjunto de preocupações dos gestores públicos na construção de políticas específicas. Para quem? A RBC tem como foco não apenas as pessoas com deficiência, mas as pessoas com quem elas convivem de maneira geral para que assim haja a conscientização do papel de cada um na construção da inclusão social. É necessário lembrar que além da deficiência, várias questões se somam para constituir situações de vulnerabilidade: fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; estigma; pobreza; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; impossibilidades de acesso aos equipamentos sociais e culturais, dentre outros. As condições de inclusão social estão atreladas às atitudes de todas pessoas, as que têm deficiência, as que fazem parte dos serviços de assistência e ainda aquelas que fazem parte da comunidade de maneira geral e sobretudo das famílias.
Qual é nosso objetivo?
Construir uma estratégia de atenção que efetive a proposta de atenção às pessoas com deficiência conforme proposto no SUAS, estabelecendo uma nova maneira de agir na área de atenção à essas pessoas por meio do desenvolvimento de ações que prevêem o fortalecimento pessoal, de seus vínculos familiares e comunitários.
O que podemos alcançar?
Por meio da RBC é possível realizar o mapeamento de todos os serviços atuantes de cada comunidade, sendo estes órgãos públicos ou entidades de prestação de serviços, como ONGs, Conselhos e outros órgãos de participação popular. O mapeamento dos serviços é seguido pelo aperfeiçoamento e qualificação das diversas modalidades de atenção, bem como do entrelaçamento dessas ações. Com essa teia bem construída, é possível finalmente prevenir e atuar nas situações de vulnerabilidade e exclusão junto às pessoas com deficiência e suas famílias.
Como chegaremos lá?
Para se chegar lá as necessidades e demandas desse grupo de pessoas devem ser ouvidas e investigadas a partir do desenrolar de sua vida cotidiana, só assim as atividades de intervenção lhes farão sentido e a comunidade poderá se envolver com iniciativas que visem diminuir ou eliminar as barreiras que impedem a autonomia e as possibilidades de emancipação das pessoas com deficiência.
Quais serão os passos?
• Localizar e identificar as pessoas com deficiência do território, bem como seus grupos sociais de pertencimento; • Realizar visita domiciliares às pessoas com deficiência e compreender suas demandas; • Promover grupos de discussões e/ou atividades de acordo com os grupos e demandas com vistas à criação de estratégias para respondê-las. (geração de renda e trabalho; atenção aos cuidadores; convivência, socialização e realização de atividades sócio-recreativas; criação de espaços de expressão, etc.); • Articular todas as intervenções com os equipamentos sociais e comunitários presentes no território.
A articulação de intervenções junto às equipes dos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS é essencial.
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