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Instituto MID - Para a participação social das pessoas com deficiência 773 - Sobre criação de Subsecretaria dos direitos dos povos indígenas
773 - Sobre criação de Subsecretaria dos direitos dos povos indígenas PDF Imprimir E-mail

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Olá Brasil!

1. Uma proposta aprovada na segunda Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial prevê a criação de uma subsecretaria específica voltada aos direitos dos povos indígenas.

2. A nova subsecretaria seria ligada à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República.

3. A medida foi defendida por lideranças indígenas durante o evento e conta com a aprovação da Secretaria Especial, mas ainda será discutida junto à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento.

4. Atualmente, as políticas para os povos indígenas são traçadas pela Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, que ainda inclui quilombolas, ciganos e terreiros.

5. A nova proposta entende que a questão indígena exige atenção especial e uma articulação específica.

6. Se tiver o aval do núcleo do governo federal, será submetida ao Congresso.

Tuca Munhoz para o Minuto da Inclusão.

Fonte: www.pnud.org.br

 

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