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Instituto MID - Para a participação social das pessoas com deficiência 736 - Proposta de alteração do Decreto 3298
736 - Proposta de alteração do Decreto 3298 PDF Imprimir E-mail

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Olá Brasil!

1. Recentemente, durante audiência realizada pela Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal, o senador Flávio Arns defendeu a alteração do Decreto 3298 de 1999.

2. O objetivo do projeto de lei é estender a pessoas com queimaduras médias e graves benefícios concedidos às pessoas com deficiência.

3. O senador preside a Subcomissão Permanente de Assuntos da Pessoa com Deficiência, subordinada à Comissão de Assuntos Sociais.

4. O decreto 3298 estabelece a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, que visa assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais desse segmento da população.

5. Flávio Arns pediu o auxílio dos especialistas presentes à audiência para definir de forma apropriada as incapacidades decorrentes das queimaduras.

6. Traremos mais novidades sobre este projeto nos próximos programas.

Tuca Munhoz para o Minuto da Inclusão.

Fonte: Agência Senado

 

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