592 - Mudanças nas terminologias

Olá Brasil!

A Câmara Federal analisa um Projeto de Lei que substitui a expressão 'débil mental' por 'deficiência mental' no Código Penal elaborado em 1940.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Vital do Rêgo Filho, não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro o uso de um termo vexatório e preconceituoso.
O Código Civil de 1916 em sua nova versão de 2002 substituiu a expressão "loucos de todo o gênero" por “pessoa com deficiência mental ou com desenvolvimento mental incompleto”.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Utilizar as expressões corretas, difundindo os seus significados é uma forma de combater o preconceito e a discriminação contra as pessoas com deficiência.
Tuca Munhoz para o Minuto da Inclusão.

Fonte: Site da Câmara Federal

Notícias

Símbolos para deficiências na trajetória inclusiva

por Romeu Kazumi Sassaki

Artigo publicado na revista Reação, São Paulo, n. 66, jan./fev. 2009.

“Com sua diversidade, os signos, símbolos, logotipos e sinais representam a expressão de nossa época, que tudo permeia e marca, e são capazes de indicar o futuro, uma vez que mantêm e conservam o passado.” – Adrian Frutiger.

Como outros segmentos da população em geral, o das pessoas com deficiência tem se utilizado também de signos, emblemas, símbolos, logotipos, logomarcas e sinais a fim de comunicar - de maneira visual, sucinta e inequívoca - certas idéias para o público. A prática da transmissão de idéias através de imagens é tão antiga quanto a história da humanidade. Esta prática necessariamente

Leia mais...

RESILIÊNCIA

por Sandra Maia Farias Vasconcelos

Há mais de quarenta anos, a ciência tem-se interrogado sobre o fato de que certas pessoas têm a capacidade de superar as piores situações, enquanto outras ficam presas nas malhas da infelicidade e da angústia que se abateram sobre elas como numa rede engodada. Por que certos indivíduos são capazes de se levantar após um grande trauma e outros permanecem no chamado fundo do poço, incapazes de, mesmo sabendo não ter mais forças para cavar, subir tomando como apoio as paredes desse poço e continuar seu caminho?

O ensino da filosofia e da sociologia: Contribuição para a inclusão escolar

por Guga Dorea

O Ministério da Educação e Cultura homologou a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) que obriga todas as escolas do ensino médio a implantarem em sua grade curricular, até agosto de 2007, as disciplinas de filosofia e de sociologia.

Projetos